Ótimo artigo! Mas tenho uma dúvida: em se tratando de competência comum, poderá o mesmo órgão que apresentou o projeto/empreendimento proceder ao licenciamento/fiscalização ambiental?
Ótimo artigo! Mas tenho uma dúvida: em se tratando de competência comum, poderá o mesmo órgão que apresentou o projeto/empreendimento proceder ao licenciamento/fiscalização ambiental?
Discordo de alguns apontamentos, especialmente do seguinte trecho: "O servidor não se predispõe a fazer nada de novo. Utiliza métodos na administração pública tão arcaicos, que isso impossibilita o
argumentos? o que você apresentou foi uma opinião machista, atécnica e uma vergonha para a classe dos operadores do Direito. No mais, ressalto que não gasto argumentos com quem não está a fim de
Então já que a desconcentração do poder familiar geraria desordem, que instituam o matriarcado. Hahahah, problema resolvido. Já vi que baixou o nível quando chamou o feminismo de droga. Não vale a
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